अ Formação da União Europeia

A ideia de uma Europa unida
1.1. Os países fundadores
Na Primavera de 1950, a Europa encontrava-se à beira do abismo. A Guerra-fria fez pesar a ameaça de um conflito entre as partes Leste e Oeste do continente. Cinco anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, os antigos adversários estavam longe da reconciliação, por isso era preciso evitar repetir os erros anteriores e criar condições para uma paz duradoura entre inimigos, mas o problema residia na relação entre a França e a Alemanha.
Foi preciso criar uma relação forte entre estes dois países e reunir os restantes países europeus a fim de se construir uma comunidade com um destino comum। Jean Monnet, com uma experiência única enquanto negociador e construtor da paz, propôs ao Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, e ao Chanceler alemão Konrad Adenauer criar um interesse comum entre os seus países: a gestão, sob o controlo de uma autoridade independente, do mercado do carvão e do aço। A proposta é formulada oficialmente a 9 de Maio de 1950 pela França e acolhida pela Alemanha, Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo।

1.2. As primeiras comunidades europeias
O aparecimento das primeiras comunidades europeias surgiu com a criação da CECA, a comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em Paris, a 18 de Abril de 1951, da qual faziam parte os 6 países fundadores.
1.3. Os tratados de Roma
Seis anos mais tarde, foram criadas mais duas comunidades: a CEE (Comunidade Económica Europeia) e a EURATOM (Comunidade Europeia da Energia Atómica) através dos tratados de Roma a 25 de Março de 1957.
2. CEE
2.1. Os alargamentos
As comunidades europeias foram inicialmente formadas por 6 países (França, Alemanha, Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo). Depois disto, a União Europeia levou a cabo quatro alargamentos sucessivos:
· Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido (1973)
· Grécia (1981)
· Espanha e Portugal (1986)
· Aústria, Finlândia e Suécia (1995)
2.2. As instituições comunitárias
Todos os estados membros da União Europeia delegam parte da sua soberania nacional em instituições comuns, que representam tanto os interesses nacionais como os interesses comunitários.
Os tratados constituem o chamado “direito primário” que tem implicância directa na vida quotidiana dos cidadãos europeus.
Esta legislação, tal como as políticas comunitárias em geral, é o resultado de decisões tomadas por cinco instituições principais:
. O Conselho da União Europeia (que representa os Estados Membros)
· O Parlamento Europeu (que representa os cidadãos)
· A Comissão Europeia (um órgão politicamente independente que representa o interesse geral dos europeus)
· O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (é composto por um juiz de cada Estado-membro e a sua missão é garantir o cumprimento do direito comunitário e a interpretação e aplicação correctas dos tratados)
· O Tribunal de Contas (é composto por um membro de cada país da União Europeia e tem por obrigação verificar a legalidade e a regularidade das receitas e despesas da Comunidade e a sua boa gestão financeira)
2.3. Do mercado comum ao Acto Único europeu
O Acto Único Europeu revê os Tratados de Roma com o objectivo de relançar a integração europeia e concluir a realização do mercado único. Veio a alterar também as regras de funcionamento das instituições europeias e alargou as competências comunitárias, nomeadamente no âmbito da investigação e desenvolvimento, do ambiente e da política externa comum.
O principal objectivo do Acto Único Europeu consiste no relançamento do processo de construção europeia com vista a concluir a realização do mercado único, bem como na abolição das barreiras físicas, técnicas e fiscais entre os Estados-membros.
Criou-se então a 1 de Janeiro de 1993, um grande mercado europeu, com mais de 302 milhões de habitantes.
3. A União Europeia
3.1. O Tratado de Maastricht
Ao entrar em vigor, a 1 de Novembro de 1993, o Tratado da União Europeia, assinado a 7 de Fevereiro de 1992 em Maastricht, na Holanda, conferiu uma nova dimensão à construção europeia, tendo como principais características:
· A criação da União Europeia (UE)
· A substituição da sigla CEE (Comunidade Económica Europeia) por CE (Comunidade Europeia)
· A previsão da construção de uma união económica e monetária (UEM)
· A promoção de uma política externa de segurança comum (PESC)
· A criação de uma cooperação dos Estados-membros no domínio da segurança interna e da justiça
· A coordenação das politicas de emprego
· A livre circulação e segurança dos cidadãos
· A criação de uma instituição de cidadania europeia
· O desenvolvimento de diversas políticas comunitárias
3.2. Os alargamentos
A 1 de Maio de 2004, dez novos países aderiram à União Europeia, sendo assim a União Europeia passou de 15 para 25 estados-membros e constitui, a partir de agora, um espaço político e económico com 450 milhões de cidadãos, incluindo:
· Três antigas repúblicas soviéticas (Estónia, Letónia e Lituânia)
· Quatro antigos países-satélite da URSS (Polónia, República Checa, Hungria e Eslováquia)
· Uma antiga república jugoslava (Eslovénia)
· Duas ilhas mediterrânicas (Chipre e Malta)
Este alargamento histórico da União Europeia, de 15 para 25 membros, conclui um longo processo de adesão que permitiu a reunificação do povo europeu, dividido durante meio século pela cortina de ferro e a guerra-fria.
Em 2007 passarão a fazer parte da União Europeia a Bulgária e a Roménia, podendo também a dar-se a adesão da Turquia.
3.3. Zona €uro
Desde 1 de Janeiro de 2002, que mais de 300 milhões de cidadãos europeus utilizam o €uro na sua vida quotidiana. Entre a assinatura do Tratado de Maastricht em Fevereiro de 1992, que consagrou o princípio de uma moeda única europeia, até à entrada em circulação das moedas e notas de euro em 12 países da União Europeia (Alemanha, Aústria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo e Portugal) passaram apenas 10 anos.
O €uro veio substituir moedas que, para muitos dos países europeus, constituíam símbolos centenários e verdadeiros instrumentos de soberania nacional.
A introdução do €uro fez a Europa avançar consideravelmente rumo a uma união económica. Deu também aos cidadãos da União Europeia um sentimento mais vivo de partilharem uma identidade comum europeia.
Para a adopção do €uro como moeda única só entram os estados-membros que tiverem preenchido todos os critérios de convergência e são eles:
· Estabilidade de preços
· Taxas de juro a longo prazo
· Défice orçamental
· Estabilidade das taxas de câmbio da moeda nacional nos mercados de câmbio
3.4. Os Tratados de Amesterdão e Nice
O Tratado de Amesterdão e o Tratado de Nice vieram a alterar completamente os anteriores tratados.
O primeiro tratado foi assinado na cidade holandesa de Amesterdão a 17 de Junho de 1997 e tem por base quatro grandes objectivos:
· Fazer dos direitos dos cidadãos o ponto essencial da União Europeia e introduzir um novo capítulo sobre o emprego;
· Suprimir os últimos entraves à livre circulação e reforçar a segurança;
· Permitir um reforço da importância da Europa no mundo;
· Tornar mais eficaz a arquitectura institucional da União Europeia, tendo em vista os próximos alargamentos.
Na altura do Tratado de Amesterdão, e por falta de resultados positivos, ficou agendada uma Conferência Intergovernamental para 2000 com vista a adaptação do funcionamento das instituições europeias à entrada de novos Estados-Membros, com isto surgiu a implementação do Tratado de Nice, assinado a 26 de Fevereiro de 2001, com cinco grandes objectivos:
· Reformar as instituições e os métodos de trabalho para viabilizar o alargamento;
· Reforçar a protecção dos direitos fundamentais;
· Criação de uma Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD);
· Cooperação judiciária em matéria penal;
· Futuro da UE.
Depois da sua entrada em vigor, em Maio de 2004, o Tratado de Nice é o tratado que actualmente rege a União Europeia.