domingo, 17 de janeiro de 2010

Brasil já tem mais de 180 milhões de habitantes

Em 34 anos, a população brasileira praticamente dobrou em relação aos 90 milhões de habitantes da década de 1970 e, somente entre 2000 e 2004, aumentou em 10 milhões de pessoas. Em 2050, seremos 259,8 milhões de brasileiros e nossa expectativa de vida, ao nascer, será de 81,3 anos, a mesma dos japoneses, hoje. Mas o envelhecimento da população está se acentuando: em 2000, o grupo de 0 a 14 anos representava 30% da população brasileira, enquanto os maiores de 65 anos eram apenas 5%; em 2050, os dois grupos se igualarão em 18%. E mais: pela Revisão 2004 da Projeção de População do IBGE, em 2062, o número de brasileiros vai parar de aumentar.

Em janeiro de 2004, a população brasileira ultrapassou os 180 milhões de habitantes. Esta é uma das conclusões da Revisão 2004 da Projeção da População realizada pelo IBGE, a primeira a incorporar as taxas de natalidade e mortalidade calculadas a partir do Censo 2000 (divulgadas em dezembro do ano passado), além das Estatísticas de óbitos do Registro Civil 1999-2001 e da PNAD 2001. Esses estudos demográficos demonstram que as famílias estão tendo cada vez menos filhos: em 1960, a média era de seis filhos por mulher, caiu para 2,89 em 1991 e, em 2000, para 2,39. A projeção para 2004 é de 2,31 e, em 2023, a média deverá ser de 2,01 filhos por mulher – ou seja, a mera reposição das gerações. A população continuará crescendo, embora a taxas cada vez menores: dos 3% ao ano entre 1950 e 1960, a taxa caiu para 1,44% ao ano em 2004, cairá para 0,24% em 2050 e, finalmente, para zero em 2062, quando a população brasileira começará a se reduzir.

Se o crescimento da população permanecesse no mesmo ritmo dos anos 50, seríamos, hoje, 262 milhões de brasileiros. Mas, desde então, nossa taxa de fecundidade diminuiu, devido às transformações ocorridas na família brasileira, como a entrada da mulher no mercado de trabalho e a popularização dos métodos anticoncepcionais. Em 2000, uma média de 2,39 filhos por mulher, o Brasil estava na 75ª posição entre os 192 países ou áreas comparados pela ONU.

Seis milhões de mulheres a mais

As proporções entre a população masculina e feminina vêm diminuindo paulatinamente no Brasil. Em 1980, haviam 98,7 homens para cada cem mulheres, proporção que caiu para 97% em 2000 e será de 95% em 2050. Em números absolutos, o excedente feminino, que era de 2,5 milhões em 2000, chegará a seis milhões em 2050. Já a diferença entre a esperança de vida de homens e mulheres atingiu 7,6 anos em 2000 – sendo a masculina de 66,71 anos e a feminina de 74,29 anos.

Os avanços da medicina e a melhoria nas condições gerais de vida da população contribuíram para elevar a expectativa de vida dos brasileiros, que aumentou 17 anos entre 1940 e 1980 (de 45,5 para 62,6 anos, respectivamente). Em 2000, esse indicador chegou aos 70,4 anos, e deverá atingir os 81,3 anos em 2050, praticamente o mesmo nível atual do Japão (81,6 anos), o primeiro colocado no ranking. O Brasil está em 89º lugar entre os 192 países ou áreas estudados pela ONU. A média mundial para a esperança de vida ao nascer era de 65 anos, em 2000, e deverá atingir os 74,3 anos entre 2045 e 2050.

Mortalidade infantil continua alta

Desde meados da década de 1940, a mortalidade infantil vem diminuindo no Brasil, devido às campanhas de vacinação em massa, à disseminação dos antbióticos e, mais recentemente, aos exames pré-natais, às campanhas de aleitamento materno e aos agente comunitários de saúde, entre outras medidas, governamentais ou não. Em 1970, tínhamos em torno de 100 óbitos para cada mil menores de um ano nascidos vivos. Em 2000, a taxa caiu para 30 por mil, um patamar ainda alto, se considerarmos, por exemplo, os países vizinhos: 21 por mil na Argentina, 12 por mil no Chile e 15 por mil no Uruguai. No ranking dos 192 países ou área estudados pela ONU, o Brasil ocupa a 100ª posição.

Menos jovens e mais idosos

A queda combinada das taxas de fecundidade e mortalidade vem ocasionando uma mudança nas estrutura etária, com a diminuição relativa da população mais jovens e o aumento proporcional dos idosos. Em 1980, a população brasileira dividia-se, igualmente, entre os que tinham acima ou abaixo de 20,2 anos. Em 2050, essa idade mediana será de exatos 40 anos.

Outra comparação importante: em 2000, 30% dos brasileiros tinha de zero a 14 anos, e os maiores de 65 representavam 5% da população. Em 2050, esses dois grupos etários se igualarão: cada um deles representará 18% da população brasileira. Tais números revelam a importância cada vez maior das políticas públicas relativas à previdência, diante do crescente número de indivíduos aposentados, em relação àqueles em atividade. Também tornam-se cada vez mais importantes as políticas de Saúde voltadas para a Terceira Idade: se em 2000 o Brasil tinha 1,8 milhão de pessoas com 80 anos ou mais, em 2050 esse contingente poderá ser de 13,7 milhões.

População do Rio de Janeiro ultrapassa os seis milhões

Manaus subiu da nona para a oitava posição, entre os dez municípios mais populosos do Brasil, ultrapassando Recife. Com 818 habitantes, Borá continua sendo o município brasileiro com a menor número de habitantes.

Em cumprimento à lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992, o IBGE divulga as Estimativas das Populações Residentes nos 5.560 municípios brasileiros. Em relação ao ano passado, houve aumento de população em 72,6% dos municípios brasileiros e diminuição em 27,2% deles, enquanto em apenas nove (0,2%), não houve alterações.

A Lei N° 8.443 1, de 16 de julho de 1992 determina que o IBGE deve divulgar suas estimativas anuais das populações municipais até 31 de agosto, e que esses dados podem ser questionados pelas partes interessadas até vinte dias depois. Em 31 de outubro, o instituto encaminhará a relação das populações municipais ao Tribunal de Contas da União.

Pelas projeções de 2004, percebe-se que aumentou ligeiramente o número de municípios brasileiros com menos de cinco mil habitantes: eram 1.327 e passaram a ser 1.359. Em relação a 2003, também há mais três municípios com entre cinco mil e dez mil habitantes. O maior crescimento foi do número de municípios com entre 20 mil e 50 mil habitantes: de 964 em 2003 para 1010 em 2004. O Brasil também tem mais três municípios – Feira de Santana (BA), Cuiabá (MT) e Sorocaba (SP) – com entre 500 mil e um milhão de habitantes e mais um município – Campinas (SP) – com população acima de um milhão.

1Art. 102. A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou entidade congênere fará publicar no Diário Oficial da União, até o dia 31 de agosto de cada ano, e para os fins previstos no inciso VI do art. 1° desta lei, a relação das populações por Estados e Municípios.

1° Os interessados, dentro do prazo de vinte dias da publicação, poderão apresentar reclamações fundamentadas à Fundação IBGE, que decidirá conclusivamente.

2° Até o dia 31 de outubro de cada ano, a Fundação IBGE encaminhará ao Tribunal de Contas da União a relação referida neste artigo

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